{"id":1039,"date":"2008-04-08T16:39:00","date_gmt":"2008-04-08T19:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.atini.org.br\/folha-de-so-paulo-aborda-infanticdio-e\/"},"modified":"2018-12-15T19:36:59","modified_gmt":"2018-12-15T22:36:59","slug":"folha-de-so-paulo-aborda-infanticdio-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/folha-de-so-paulo-aborda-infanticdio-e\/","title":{"rendered":"Folha de S\u00e3o Paulo aborda infantic\u00eddio e trabalho da Atini"},"content":{"rendered":"

Infantic\u00eddio p\u00f5e em xeque respeito \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/strong><\/a><\/p>\n

ONG levanta debate sobre direito \u00e0 vida; antrop\u00f3logos condenam imposi\u00e7\u00e3o de lei e defendem que mudan\u00e7a ocorra por meio do di\u00e1logo
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\nEm cerca de 20 das mais de 200 etnias do pa\u00eds, costume leva \u00e0 morte g\u00eameos, filhos de m\u00e3es solteiras e crian\u00e7as com defici\u00eancia<\/p>\n

No Xingu, Paltu Kamaiur\u00e1 segura seu filho, Mayut\u00e1, que foi salvo da morte a que estava destinado por sua tribo; seu irm\u00e3o g\u00eameo foi morto, como manda a tradi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Mayut\u00e1, \u00edndio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradi\u00e7\u00e3o de sua etnia kamaiur\u00e1. Na lei de sua tribo, g\u00eameos devem ser mortos ao nascer porque s\u00e3o sin\u00f4nimo de maldi\u00e7\u00e3o. Paltu Kamaiur\u00e1, 37, enviou seu pai, paj\u00e9, \u00e0s pressas para a casa da fam\u00edlia de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado \u00e0 luz a g\u00eameos. Mas um deles j\u00e1 tinha sido morto pela fam\u00edlia da m\u00e3e.<\/p>\n

Paltu enfrentou discrimina\u00e7\u00e3o da tribo, para a qual a crian\u00e7a amaldi\u00e7oaria a aldeia. Relutou, por\u00e9m, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infantic\u00eddio.<\/p>\n

No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a pr\u00e1tica, por meio de sua irm\u00e3 Kamiru, que desenterrou o menino Amal\u00e9, condenado a morrer por ser filho de m\u00e3e solteira. Kamiru teve contato com a entidade em Bras\u00edlia, ao buscar tratamento m\u00e9dico para o filho adotivo.<\/p>\n

Paltu pediu ajuda \u00e0 ONG para conscientizar os \u00edndios de sua aldeia. A entidade foi criada h\u00e1 cerca de dois anos pelos ling\u00fcistas M\u00e1rcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de hipotireoidismo cong\u00eanito, que seus pais acreditavam ser uma maldi\u00e7\u00e3o, Hakani, da etnia suruarr\u00e1, deveria morrer. Foi salva pelo irm\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 Hakani que d\u00e1 nome ao document\u00e1rio dirigido pelo diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham, que est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o e deve ser lan\u00e7ado neste m\u00eas no Brasil e nos Estados Unidos. Rodado em fevereiro em Porto Velho (RO) com o apoio da Atini, o v\u00eddeo mostra a hist\u00f3ria de Hakani e depoimentos contra o infantic\u00eddio, na voz de \u00edndios.<\/p>\n

Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do pa\u00eds, esse princ\u00edpio tribal leva \u00e0 morte n\u00e3o apenas g\u00eameos, mas tamb\u00e9m filhos de m\u00e3es solteiras, crian\u00e7as com problema mental ou f\u00edsico, ou doen\u00e7a n\u00e3o identificada pela tribo.<\/p>\n

Projeto de lei<\/strong>
\nO document\u00e1rio aborda projeto de lei que trata de “combate \u00e0s pr\u00e1ticas tradicionais que atentem contra a vida”, que tramita na C\u00e2mara desde maio passado. A Lei Muwaji, como \u00e9 chamada em homenagem \u00e0 \u00edndia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral -caso que inspirou a cria\u00e7\u00e3o da Atini-, estabelece que “qualquer pessoa” que saiba de casos de uma crian\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de risco e n\u00e3o informe \u00e0s autoridades responder\u00e1 por crime de omiss\u00e3o de socorro. A pena vai de um a seis meses de deten\u00e7\u00e3o ou multa.<\/p>\n

A proposta \u00e9 pol\u00eamica entre \u00edndios e n\u00e3o-\u00edndios. H\u00e1 quem argumente que o infantic\u00eddio \u00e9 parte da cultura ind\u00edgena. Outros afirmam que o direito \u00e0 vida, previsto no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 acima de qualquer quest\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00f3s vivemos sob uma ordem legal e a lei diz que o direito \u00e0 vida \u00e9 mais importante que a cultura”, afirma Ma\u00edra Barreto, doutoranda em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese \u00e9 sobre infantic\u00eddio ind\u00edgena.
\nPara ela, conselheira da Atini, h\u00e1 incoer\u00eancia no fato de o Brasil ser signat\u00e1rio de conven\u00e7\u00f5es internacionais que condenam tradi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a e n\u00e3o cumpri-las no caso dos \u00edndios.<\/p>\n

Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), que determina que os povos ind\u00edgenas e tribais “dever\u00e3o ter o direito de conservar seus costumes e institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, desde que n\u00e3o sejam incompat\u00edveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jur\u00eddico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.<\/p>\n

Antes disso, em 1990, o Brasil j\u00e1 havia promulgado a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a da ONU, que reconhece “que toda crian\u00e7a tem o direito inerente \u00e0 vida” e que os signat\u00e1rios devem adotar “todas as medidas eficazes e adequadas” para abolir pr\u00e1ticas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a.<\/p>\n

O antrop\u00f3logo Ricardo Verdum, do Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos), acha o projeto de lei uma intromiss\u00e3o no livre-arb\u00edtrio dos \u00edndios. “Querer impor uma lei \u00e9 agressivo, \u00e9 uma viol\u00eancia.”<\/p>\n

O antrop\u00f3logo Bruce Albert, da CCPY (Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Yanomami), diz que, para os yanomamis, “s\u00f3 as crian\u00e7as \u00e0s quais se podia dar a chance de crescer com sa\u00fade eram criadas”.<\/p>\n

O mission\u00e1rio Saulo Ferreira Feitosa, secret\u00e1rio-adjunto do Cimi (Comiss\u00e3o Indigenista Mission\u00e1ria), v\u00ea no debate conflito entre a \u00e9tica universal e a moral de uma comunidade. “Ningu\u00e9m \u00e9 a favor do infantic\u00eddio. Agora, enquanto pr\u00e1tica cultural e moralmente aceita, n\u00e3o pode ser combatida de maneira intervencionista.”
\nPara M\u00e1rcia Suzuki, presidente da Atini, o debate originado a partir do projeto traz \u00e0 tona a quest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica desses povos.<\/p>\n

Ex-presidente da Funai afirma que sofreu “dilema’<\/strong>
\nO antrop\u00f3logo M\u00e9rcio Pereira Gomes, que foi presidente da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) nos quatro primeiros anos do governo Lula, admite que sofria “um dilema muito grande” no \u00f3rg\u00e3o diante da quest\u00e3o do infantic\u00eddio. Como cidad\u00e3o, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 pr\u00e1tica, mas como antrop\u00f3logo e presidente do \u00f3rg\u00e3o, discorda de uma pol\u00edtica intervencionista.
\nSegundo ele, h\u00e1 de cinco a dez mortes por infantic\u00eddio no Brasil por ano. Para tornar a pol\u00edtica indigenista mais eficiente, Gomes afirma que a quest\u00e3o da sa\u00fade, hoje com a Funasa, deveria voltar para a Funai, de onde saiu em 1999.<\/p>\n

Para as tribos, explica, o \u00edndio s\u00f3 considera um ser como pessoa quando ele \u00e9 recebido pela sociedade. “Quando se pratica infantic\u00eddio, do ponto de vista cultural -n\u00e3o do biol\u00f3gico-, ainda n\u00e3o se est\u00e1 considerando um ser como completo. A antropologia analisa desse modo. Sob essa l\u00f3gica cultural, n\u00e3o \u00e9 uma desumanidade.”<\/p>\n

Segundo ele, a Funai “n\u00e3o toma uma posi\u00e7\u00e3o” sobre o infantic\u00eddio, mas busca intervir em alguns casos. “H\u00e1 uma busca de solu\u00e7\u00f5es, como a ado\u00e7\u00e3o.” Ele \u00e9 descrente em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos de uma lei. “Quem vai poder fazer isso vai ser uma Funai com capacidade de dialogar.”<\/p>\n

N\u00famero de crian\u00e7as mortas \u00e9 desconhecido<\/strong>
\nO n\u00famero de \u00edndios mortos por infantic\u00eddio no Brasil \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Nos dados da Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade) sobre mortalidade infantil ind\u00edgena, ele aparece somado a \u00f3bitos causados por “les\u00f5es, envenenamento e outras conseq\u00fc\u00eancias de causas externas”.<\/p>\n

Esse grupo responde por 0,4% do total das mortes de menores de um ano de idade, segundo os \u00faltimos dados dispon\u00edveis da Funasa, de 2006. Naquele ano, foram 665 \u00f3bitos no pa\u00eds por mortalidade infantil ind\u00edgena.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para a falta de dados sobre mortos por infantic\u00eddio est\u00e1 na forma como a identifica\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 feita. Quem contabiliza os \u00f3bitos e os repassa para a sede da Funasa s\u00e3o os 34 Dseis (Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas) espalhados pelo pa\u00eds para atender aos cerca de 460 mil \u00edndios.<\/p>\n

Wanderley Guenka, diretor h\u00e1 cerca de oito meses do Departamento de Sa\u00fade Ind\u00edgena da Funasa, acrescenta que muitas vezes o problema \u00e9 anterior \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o dos dados, quando nem \u00e9 poss\u00edvel identificar que houve infantic\u00eddio. O problema aumenta, diz o servidor, quanto mais dif\u00edcil for o acesso \u00e0 aldeia e o contato regular com os \u00edndios.<\/p>\n

“Em Mato Grosso do Sul, \u00e9 f\u00e1cil monitorar os \u00edndios desde a gesta\u00e7\u00e3o. Eles est\u00e3o mais pr\u00f3ximos de centros urbanos. Na Amaz\u00f4nia, para chegar aos yanomamis, o deslocamento tem de ser a\u00e9reo ou com barco”, afirma Guenka.<\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, est\u00e1 sendo implantada uma pol\u00edtica de investiga\u00e7\u00e3o das mortes para que, com mais detalhes repassados pelos Dseis, a Funasa identifique a causa do \u00f3bito.<\/p>\n

Para M\u00e1rcia Suzuki, da ONG Atini, uma forma de diminuir os casos de infantic\u00eddio seria a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-natal nas aldeias, principalmente naquelas onde g\u00eameos s\u00e3o rejeitados. “Essas pessoas t\u00eam o direito de saber, por exemplo, que existe possibilidade de tratamento ou cirurgia para resolver certos problemas cong\u00eanitos.”<\/p>\n

O m\u00e9dico sanitarista Douglas Rodrigues, que trabalha h\u00e1 mais de 20 anos no Projeto Xingu da Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo), relata que a falta de estrutura \u00e9 um empecilho. “J\u00e1 existe ultrassom port\u00e1til, mas n\u00f3s n\u00e3o temos. A gente pede, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o manda, fica nesse vai-n\u00e3o-vai. Ultrassom at\u00e9 hoje n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Xingu nem em lugar nenhum.”<\/p>\n

Rodrigues acrescenta, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a falta de estrutura que impede o trabalho dos profissionais de sa\u00fade. “N\u00e3o d\u00e1 para acompanhar a hora do parto a n\u00e3o ser que o \u00edndio avise. Se n\u00e3o avisar, quando vamos l\u00e1 \u00e0s vezes a crian\u00e7a j\u00e1 morreu.”<\/p>\n

Folha de S\u00e3o Paulo, 06 de abril de 2008<\/strong><\/a>
\nANA PAULA BONI, DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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