Crian\u00e7a ind\u00edgena n\u00e3o tem direito \u00e0 fam\u00edlia?
\nExiste entre n\u00f3s um universo de crian\u00e7as que n\u00e3o merecem ter uma fam\u00edlia?<\/p>\n
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Ser\u00e1 que o bom senso que rege os direitos fundamentais de todas as crian\u00e7as brasileiras, deva estar ausente para as crian\u00e7as ind\u00edgenas? A constitui\u00e7\u00e3o brasileira, ao abra\u00e7ar a doutrina da prote\u00e7\u00e3o integral e garantir a TODAS as crian\u00e7as brasileiras o direito fundamental \u00e0 fam\u00edlia, teria excepcionado \u00e0 crian\u00e7a ind\u00edgena o amor parental, privando-a da alegria de pronunciar a palavra “pai e m\u00e3e” em qualquer l\u00edngua que seja, em prol do respeito aos seus costumes? Ao menos esta \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o que se pode abstrair de certos racioc\u00ednios que se amparam numa \u00f3tica unifocal de uma importante quest\u00e3o que envolve alguns raros casos de crian\u00e7as ind\u00edgenas, que em car\u00e1ter excepcional\u00edssimo, acabam por absoluta falta de op\u00e7\u00f5es, devido \u00e0s incessantes omiss\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os tutores, colocada em lares brasileiros n\u00e3o ind\u00edgenas, atrav\u00e9s de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Certamente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a escolha aleat\u00f3ria dentre direitos fundamentais t\u00e3o especiais, quando um deles \u00e9 essencial para o pr\u00f3prio desenvolvimento do indiv\u00edduo. E todo mundo sabe: Crian\u00e7a precisa de fam\u00edlia para se desenvolver de forma sadia. Assim, \u00edndios, brancos, amarelos, negros, mamelucos, cafusos, e outras tantas variantes \u00e9tnicas que j\u00e1 ca\u00edram em desuso, s\u00e3o todos brasileiros, portadores de direitos fundamentais que devem ser abra\u00e7ados pela mesma constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso dos \u00edndios, rejeitados em suas tribos por quest\u00f5es culturais, e que se encontram, com o conhecimento dos \u00f3rg\u00e3os tutores jogados em abrigos, \u00e0 merc\u00ea da pr\u00f3pria sorte em algumas comarcas do Pa\u00eds, merece total aten\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
S\u00e3o CRIAN\u00c7AS acima de tudo, e encontram-se privadas por longos anos, de fases importantes de seu desenvolvimento ante as omiss\u00f5es do Estado, no cumprimento de seu papel de tutela destes indiv\u00edduos, que perante as circunst\u00e2ncias de abandono em que se encontram, j\u00e1 romperam completamente com a cultura ind\u00edgena e s\u00e3o rejeitados por seus pares.<\/p>\n
Ju\u00edzes e Promotores de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude, s\u00e3o acima de tudo, guardi\u00f5es de uma inf\u00e2ncia UNA, que merece respeito em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Negar o direito fundamental \u00e0 fam\u00edlia para crian\u00e7as ind\u00edgenas que est\u00e3o esquecidas por anos em abrigos com o pleno conhecimento da FUNAI, ap\u00f3s esgotados todos os meios de manuten\u00e7\u00e3o de sua cultura e la\u00e7os parentais biol\u00f3gicos, negando-lhes o direito de sorrir e resgatar a dignidade humana que se estabelece primeiramente atrav\u00e9s dos la\u00e7os de fam\u00edlia, sob o pretexto c\u00edvico de preservar-lhes a identidade ind\u00edgena, \u00e9 por demasiado cruel e desumano.<\/p>\n
A linguagem cr\u00edtica, que se estabelece em torno desta mesma quest\u00e3o, \u00e9 formada o mais das vezes, por muitos, que sequer t\u00eam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas sobre as reais condi\u00e7\u00f5es destas crian\u00e7as ind\u00edgenas, que certamente perpassa pela gritante necessidade de demarca\u00e7\u00e3o de suas terras e se prolonga atrav\u00e9s de conflitos e embates jur\u00eddicos seculares, impondo aos \u00edndios condi\u00e7\u00f5es indignas de vida em muitos recantos deste Pa\u00eds, em situa\u00e7\u00e3o humilhante, que \u00e9 de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n
A subvers\u00e3o da cultura ind\u00edgena, transformada em cultura “brasileira” atrav\u00e9s de interven\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas na forma de ado\u00e7\u00e3o nestes casos excepcionais, \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida de pequenos indiv\u00edduos, que se estabelece em princ\u00edpios elementares de bom senso.
\n\u00c9 preciso que se reconhe\u00e7a o tamanho da aus\u00eancia do Estado em t\u00e3o relevantes quest\u00f5es, e \u00e9 preciso que se fa\u00e7a URG\u00caNCIA onde ela realmente existe.<\/p>\n
A crian\u00e7a n\u00e3o pode esperar nem pagar a conta de tantas omiss\u00f5es.<\/p>\n
Ariadne de F\u00e1tima Cant\u00fa da Silva, Promotora de Justi\u00e7a (Campo Grande-MS)
\ne Coordenadora da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a Ind\u00edgena da ABMP
\nABPM, 26-02-2008<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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