{"id":649,"date":"2011-08-12T02:30:00","date_gmt":"2011-08-12T05:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.atini.org.br\/2011_08_01_archive-html2423796252839840796\/"},"modified":"2019-01-07T12:44:17","modified_gmt":"2019-01-07T15:44:17","slug":"folha-de-sao-paulo-reconhece-importancia-social-do-trabalho-da-atini","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/folha-de-sao-paulo-reconhece-importancia-social-do-trabalho-da-atini\/","title":{"rendered":"FOLHA DE S\u00c3O PAULO RECONHECE IMPORT\u00c2NCIA SOCIAL DO TRABALHO DA ATINI"},"content":{"rendered":"

Funai pressiona e C\u00e2mara esvazia projeto de combate ao infantic\u00eddio<\/strong><\/p>\n

BERNARDO MELLO FRANCO, ENVIADO ESPECIAL DA FOLHA A BRAS\u00cdLIA<\/p>\n

Sob press\u00e3o do governo, a C\u00e2mara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos r\u00e9us agentes de sa\u00fade e da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) considerados “omissos” em casos de infantic\u00eddio em aldeias. A pr\u00e1tica de enterrar crian\u00e7as vivas, ou abandon\u00e1-las na floresta, persistiria at\u00e9 hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os beb\u00eas s\u00e3o escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com defici\u00eancia f\u00edsica a ser g\u00eameo ou filho de m\u00e3e solteira. A Funai se nega a comentar o assunto. Nos bastidores, operou para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interfer\u00eancia indevida e refor\u00e7aria o preconceito contra os \u00edndios.\u00a0Do outro lado da discuss\u00e3o, ONGs e deputados evang\u00e9licos acusam o governo de cruzar os bra\u00e7os diante da morte de crian\u00e7as e defendem que o Estado seja obrigado por lei a proteg\u00ea-las.\u00a0A pol\u00eamica chegou ao Congresso em 2007, quando o deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou projeto que previa punir servidores que n\u00e3o tomem “medidas cab\u00edveis” para impedir o ritual.<\/p>\n

Eles responderiam por crime de omiss\u00e3o de socorro, cuja pena varia de multa a pris\u00e3o por at\u00e9 um ano. O texto ainda classificava o “homic\u00eddio de rec\u00e9m-nascidos” como uma “pr\u00e1tica nociva”.\u00a0Antrop\u00f3logos, indigenistas e assessores da Funai pressionaram a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, que adiou a vota\u00e7\u00e3o da proposta por quatro anos.\u00a0Em junho, os deputados decidiram substitui-la por uma vers\u00e3o alternativa da relatora Janete Piet\u00e1 (PT-SP), que seguiu para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e pode ser transformada em lei at\u00e9 o fim do ano.\u00a0O novo projeto elimina todos os pontos controversos e descarta a possibilidade de processar autoridades ou servidores pela morte de crian\u00e7as nas aldeias.\u00a0Em lugar de puni\u00e7\u00f5es, diz que o governo deve oferecer “oportunidades adequadas aos povos ind\u00edgenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto” em casos de infantic\u00eddio, estupro e maus-tratos.\u00a0“O texto ficou muito fraco. Vai permitir que o governo continue omisso diante dessas mortes”, diz M\u00e1rcia Suzuki, da ONG Atini, que acolhe m\u00e3es que fugiram de suas aldeias para proteger os filhos (leia texto abaixo). “As tradi\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas devem ser respeitadas, mas o direito \u00e0 vida \u00e9 um valor universal e garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o”, afirma o deputado Henrique Afonso.<\/p>\n

AUTONOMIA<\/strong><\/p>\n

Respons\u00e1vel pelas mudan\u00e7as, Janete Piet\u00e1 diz ter atuado em defesa da autonomia dos povos ind\u00edgenas.\u00a0“N\u00e3o precisamos de lei, e sim de convencimento. Em vez de penalizar, devemos conversar com as mulheres e fazer campanhas educativas”, afirma a deputada.\u00a0“A tradi\u00e7\u00e3o de sacrificar crian\u00e7as \u00e9 mantida por poucas comunidades. O Brasil tem mais de 200 povos ind\u00edgenas. Se isso ainda ocorrer em 20, s\u00e3o apenas 10%.”\u00a0O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil), tamb\u00e9m pressionou contra o projeto original.\u00a0Segundo o secret\u00e1rio-adjunto do \u00f3rg\u00e3o, Saulo Feitosa, a pr\u00e1tica seria “residual”.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m defende o infantic\u00eddio, mas n\u00e3o podemos aceitar que vendam uma imagem de que todos os \u00edndios s\u00e3o selvagens e sacrificam suas crian\u00e7as.”\u00a0As autoridades evitam emitir posi\u00e7\u00e3o oficial ou mesmo divulgar dados sobre o infantic\u00eddio nas aldeias. A Funai informou que n\u00e3o se manifestaria e negou pedido de entrevista com o presidente M\u00e1rcio Meira.\u00a0A Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, criada em outubro de 2010, respondeu que o tema n\u00e3o cabe a ela e afirmou n\u00e3o ter nenhum levantamento sobre as causas da mortalidade infantil de \u00edndios.<\/p>\n

ONG ACOLHE INDIAS QUE FUGIRAM PARA SALVAR CRIAN\u00c7AS DO ENVIADO A BRAS\u00cdLIA<\/p>\n

Muwaji Suruwah\u00e1, 33, fala poucas palavras em portugu\u00eas e vive alheia \u00e0 discuss\u00e3o sobre o infantic\u00eddio em aldeias ind\u00edgenas. Mesmo assim, foi transformada em s\u00edmbolo da disputa que, h\u00e1 quatro anos, op\u00f5e evang\u00e9licos e governo no Congresso.\u00a0Chamado de lei Muwaji, o projeto que responsabiliza agentes p\u00fablicos pela morte de rec\u00e9m-nascidos \u00e9 inspirado na hist\u00f3ria dela e da filha Iganani, 8, que nasceu com paralisia cerebral.\u00a0Em 2005, a \u00edndia deixou sua tribo para evitar que a menina fosse sacrificada, como prev\u00ea a tradi\u00e7\u00e3o de sua comunidade.\u00a0Elas vivem hoje na sede da ONG Atini, nos arredores de Bras\u00edlia. A organiza\u00e7\u00e3o foi fundada por M\u00e1rcia Suzuki, uma mission\u00e1ria metodista que acusa o governo de neglig\u00eancia com a pr\u00e1tica.\u00a0“A Funai afirma que a interfer\u00eancia \u00e9 sempre negativa, mesmo que as crian\u00e7as estejam em risco. N\u00f3s acreditamos que respeitar os \u00edndios tamb\u00e9m significa respeitar e proteger a vida deles”, diz.<\/p>\n

A tese \u00e9 contestada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia, que acusa os ativistas de repetir m\u00e9todos dos colonizadores portugueses. “Tirar \u00edndios de suas aldeias para cri\u00e1-los sob a \u00e9tica crist\u00e3 \u00e9 uma interfer\u00eancia violenta, n\u00e3o um projeto humanit\u00e1rio”, diz Jo\u00e3o Pacheco de Oliveira, dirigente da entidade e professor da UFRJ.\u00a0A Atini abriga 12 fam\u00edlias, que recebem mantimentos e cuidados m\u00e9dicos, e diz ser mantida por doa\u00e7\u00f5es. A ONG nega vincula\u00e7\u00e3o a igrejas, embora os evang\u00e9licos sejam maioria entre os volunt\u00e1rios. Em 2010, a Funai processou outra entidade evang\u00e9lica, a Jocum (Jovens Com Uma Miss\u00e3o), pela exibi\u00e7\u00e3o de um suposto document\u00e1rio sobre o infantic\u00eddio.\u00a0A Justi\u00e7a Federal determinou a retirada do v\u00eddeo do YouTube por entender que ele incitava o preconceito e causava dano \u00e0 imagem dos \u00edndios sem provar as mortes.<\/p>\n

Frases<\/strong><\/p>\n

“As tradi\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas devem ser respeitadas, mas o direito \u00e0 vida \u00e9 um valor universal e garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o” HENRIQUE AFONSO,\u00a0 deputado pelo PV-AC<\/p><\/blockquote>\n

“N\u00e3o precisamos de lei, e sim de convencimento. Em vez de penalizar, devemos conversar com as mulheres e fazer campanhas educativas” JANETE PIET\u00c1, deputada pelo PT-SP<\/p><\/blockquote>\n

“O texto ficou fraco. Vai permitir que o governo continue omisso diante das mortes” M\u00c1RCIA SUZUKI, da ONG Atini<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Funai pressiona e C\u00e2mara esvazia projeto de combate ao infantic\u00eddio BERNARDO MELLO FRANCO, ENVIADO ESPECIAL DA FOLHA A BRAS\u00cdLIA Sob press\u00e3o do governo, a C\u00e2mara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos r\u00e9us agentes de sa\u00fade e da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) considerados “omissos” em casos de infantic\u00eddio em aldeias. […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-midia","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=649"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2503,"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649\/revisions\/2503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atini.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}