Segunda-Feira, 05 de Janeiro de 2009<\/p>\n
Infantic\u00eddio
\nDenis Lerrer Rosenfield<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 sendo t\u00e3o acometido da sanha do politicamente correto que o olhar de muitos n\u00e3o consegue ver coisas que acontecem ao nosso redor. Assim, h\u00e1 em curso uma tentativa de resgate de nossa hist\u00f3ria que est\u00e1 escorregando no seu contr\u00e1rio, como quando os ind\u00edgenas s\u00e3o vistos segundo a \u00f3tica do “bom selvagem”, no sentido de Rousseau. A pol\u00edtica indigenista a\u00ed enraizada, com apoio expl\u00edcito de movimentos ditos sociais, termina por pactuar com comportamentos que atentam diretamente contra a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Em nome do relativismo moral, da igualdade entre todas as culturas, comportamentos dos mais inusitados, para n\u00e3o dizer b\u00e1rbaros, s\u00e3o admitidos.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios relatos de infantic\u00eddios entre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, que s\u00e3o simplesmente tolerados, se n\u00e3o explicitamente admitidos, em nome da igualdade entre culturas. As causas podem ser as mais variadas, desde a exist\u00eancia de g\u00eameos at\u00e9 a escolha de sexo, passando pelos mais distintos motivos. Em terra ianom\u00e2mi, t\u00e3o celebrada como exemplo de pol\u00edtica indigenista, tudo indica que se trata de uma pr\u00e1tica comum.<\/p>\n
Observe-se que esses \u00edndios s\u00e3o os que vivem mais \u00e0 parte do contato com os civilizados, embora em muitas aldeias existam postos da Funai e da Funasa. Habitam um imenso territ\u00f3rio e, no entanto, vivem subnutridos, o que \u00e9 vis\u00edvel \u00e0 simples observa\u00e7\u00e3o dos homens e das mulheres. O argumento de que amplas extens\u00f5es de terras s\u00e3o fundamentais para a sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica parece n\u00e3o se sustentar, dadas as suas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de vida. A ideia do bom selvagem em condi\u00e7\u00f5es id\u00edlicas parece ser mais um produto ideol\u00f3gico da Funai, do Cimi e dos movimentos sociais em geral.<\/p>\n
Numa das aldeias, \u00e9 comum o relato do infantic\u00eddio enquanto pr\u00e1tica cultural dessas popula\u00e7\u00f5es. Nas palavras de um interlocutor, matar ou n\u00e3o um rec\u00e9m-nascido \u00e9 uma “decis\u00e3o dos pais”. Ou seja, cabe ao livre-arb\u00edtrio dos pais manter ou n\u00e3o em vida um rec\u00e9m-nascido, n\u00e3o havendo nenhuma lei que se sobreponha a essa. Nesse sentido, eles se situariam fora ou acima da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que assegura o direito \u00e0 vida. Os argumentos apresentados podem ser v\u00e1rios, desde o tamanho da ro\u00e7a at\u00e9 o fato de os indiv\u00edduos do sexo masculino serem privilegiados, com a morte consequente de rec\u00e9m-nascidos do sexo feminino. Imaginem se tal pr\u00e1tica fosse universalizada, tornando-se v\u00e1lida para todos os brasileiros!<\/p>\n
Ora, quem sustenta o infantic\u00eddio como sendo apenas uma pr\u00e1tica cultural compactua, na verdade, com um crime severamente punido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Os ind\u00edgenas s\u00e3o, assim, tratados como se n\u00e3o fossem brasileiros, a lei n\u00e3o se aplicando a eles. Temos aqui um evidente paradoxo: como a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o se aplicaria a eles, estando suas aldeias situadas em territ\u00f3rio nacional e sendo auxiliados, e mesmo apoiados, por institui\u00e7\u00f5es do Estado? Como pode uma cl\u00e1usula p\u00e9trea ser relativizada dessa maneira?<\/p>\n
Ainda numa outra aldeia, da mesma tribo, h\u00e1 relatos de que o infantic\u00eddio seria cometido com o conhecimento de mission\u00e1rias ali instaladas. As mulheres v\u00e3o para o mato antes do parto, costumam ter seus filhos sozinhas, voltando, depois, sem o rec\u00e9m-nascido. A morte \u00e9 feita por sufocamento, com a m\u00e3e asfixiando a crian\u00e7a no ch\u00e3o, com o p\u00e9. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser mais escandalosa, pois esse tipo de coniv\u00eancia contraria frontalmente os princ\u00edpios do cristianismo e, de modo mais geral, de toda a humanidade. Os princ\u00edpios mesmos do Evangelho s\u00e3o frontalmente desrespeitados. Como pode uma pr\u00e1tica dita cultural se sobrepor a um princ\u00edpio universal? Salvo se partirmos de uma outra posi\u00e7\u00e3o, a saber: a inexist\u00eancia de princ\u00edpios universais, o que equivaleria a remeter toda a humanidade \u00e0 barb\u00e1rie. Por que n\u00e3o reintroduzir, ent\u00e3o, a antropofagia, pr\u00e1tica que foi comum a determinadas tribos na hist\u00f3ria brasileira, em nome da “igualdade” entre diferentes culturas?<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o deveria suscitar a indigna\u00e7\u00e3o moral. Em nome de uma “pr\u00e1tica cultural”, haveria coniv\u00eancia com o assassinato de rec\u00e9m-nascidos, como se esta pr\u00e1tica devesse ser “culturalmente” preservada. Ou ainda, em nome do “estruturalismo”, \u00e9 como se dev\u00eassemos abdicar de nossa capacidade de julgar. Parece, no entanto, haver uma tergiversa\u00e7\u00e3o geral sobre o assunto, englobando as diferentes autoridades envolvidas. Trata-se de uma manobra propriamente pol\u00edtica perante a opini\u00e3o p\u00fablica brasileira, que desaprovaria tal pr\u00e1tica se dela tivesse conhecimento. Vendem, por\u00e9m, um outro produto, o de que os ind\u00edgenas s\u00e3o “bons selvagens”, havendo uma harmonia natural entre eles, como se o assassinato, por exemplo, fosse fruto do mundo civilizado. Para que possam guardar as suas respectivas posi\u00e7\u00f5es de poder, continuam insistindo nessa ideia rousseauniana ao arrepio completo da verdade.<\/p>\n
A opini\u00e3o p\u00fablica condena severamente o infantic\u00eddio. Uma menina que teria sido assassinada pelo pai e pela madrasta, atirada de um edif\u00edcio, ocupou durante semanas o notici\u00e1rio radiof\u00f4nico, televisivo e impresso do Pa\u00eds, causando indigna\u00e7\u00e3o geral. Provocou uma verdadeira como\u00e7\u00e3o nacional. Outros casos s\u00e3o tamb\u00e9m relatados com detalhes, produzindo uma intensa rea\u00e7\u00e3o e suscitando fortes emo\u00e7\u00f5es. Mesmo criminosos, nos pres\u00eddios, n\u00e3o compactuam com essa pr\u00e1tica, procurando eliminar fisicamente os que realizam tais atos. O pr\u00f3prio “c\u00f3digo” dos criminosos exclui essa pr\u00e1tica, por se colocar fora dos par\u00e2metros de qualquer tipo de humanidade. Por que seria ela toler\u00e1vel entre os ind\u00edgenas? No fundo, o que est\u00e1 em quest\u00e3o, para aqueles que defendem tais posi\u00e7\u00f5es ou s\u00e3o omissos em rela\u00e7\u00e3o a elas, \u00e9 o medo da perda de suporte junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Se fossem mostrados coniventes e c\u00famplices com tal pr\u00e1tica, perderiam sustenta\u00e7\u00e3o e seriam for\u00e7ados a abdicar de suas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e pol\u00edticas. Eis por que o ocultamento \u00e9 aqui a regra.<\/p>\n
Denis Lerrer Rosenfield \u00e9 professor de Filosofia na UFRGS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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