Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados,<\/p>\n
Nesta noite quero retomar um debate que levanto h\u00e1 2 anos, da mais alta relev\u00e2ncia: a pr\u00e1tica de infantic\u00eddio em algumas aldeias ind\u00edgenas em nosso Pa\u00eds. A pr\u00e1tica de infantic\u00eddio tem acontecido em algumas aldeias ind\u00edgenas que seguem um c\u00f3digo cultural, muitas vezes centen\u00e1rio, pelo qual crian\u00e7as g\u00eameas e crian\u00e7as com defici\u00eancias f\u00edsicas s\u00e3o sacrificadas e mesmo enterradas vivas.<\/p>\n
Sr. Presidente, em pleno s\u00e9culo XXI ainda convivemos com essa realidade!<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos consagra que todo ser humano tem direito \u00e0 vida. O art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m estabelece que todo cidad\u00e3o tem direito \u00e0 vida. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho tamb\u00e9m n\u00e3o aceita viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida.<\/p>\n
Hoje tive oportunidade de representar a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos desta Casa em visita a um casal de \u00edndios, pais de trig\u00eameos. As crian\u00e7as est\u00e3o em Bras\u00edlia para escapar da tradi\u00e7\u00e3o do povo do qual a m\u00e3e \u00e9 origin\u00e1ria, que exige, em caso de g\u00eameos, o sacrif\u00edcio de uma das crian\u00e7as \u2014 imaginem em caso de trig\u00eameos!<\/p>\n
O assunto \u00e9 muito complexo e provoca diferentes rea\u00e7\u00f5es. N\u00e3o vejo como entrave o sistema jur\u00eddico, nem o nacional nem o internacional. O pr\u00f3prio Presidente Lula, em 19 de abril de 2004, baixou um decreto determinando o cumprimento de conven\u00e7\u00e3o da OIT sobre a import\u00e2ncia de preservar tradi\u00e7\u00f5es e costumes dos povos ind\u00edgenas, desde que respeitado o direito fundamental \u00e0 vida.<\/p>\n
A pr\u00e1tica do infantic\u00eddio n\u00e3o se justifica, por mais que antrop\u00f3logos queiram defender a tradi\u00e7\u00e3o e c\u00f3digos culturais de determinados povos. N\u00e3o s\u00e3o poucas as crian\u00e7as sacrificadas por ano neste Pa\u00eds v\u00edtimas de um c\u00f3digo cultural que muitas vezes se sobrep\u00f5e ao mais elementar senso humano: preservar a vida.<\/p>\n
Sr. Presidente, precisamos de pol\u00edticas bem definidas no \u00e2mbito do Governo Federal e dos Governos Estaduais para conseguir, por meio de convencimento aos chefes tribais, acabar com essa pr\u00e1tica. Felizmente, muitas aldeias ind\u00edgenas j\u00e1 aboliram o costume, compreendendo o valor da vida.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 justo um c\u00f3digo cultural atribuir \u00e0crian\u00e7a que nasce por \u00faltimo, em caso de g\u00eameos, o mal. Isso \u00e9 um mito, uma lenda.<\/p>\n
Temos de incentivar esse debate nas aldeias. Muitos f\u00f3runs e semin\u00e1rios precisam promover essa discuss\u00e3o. Imaginem uma m\u00e3e vendo seu filho, logo depois de cortado o cord\u00e3o umbilical, ser jogado num buraco e coberto com terra, ainda vivo! Precisamos entender esse processo e contribuir para que essa pr\u00e1tica abomin\u00e1vel seja eliminada.<\/p>\n
Por fim, Sr. Presidente, neste Dia Internacional da Mulher, quero homenagear as mulheres brasileiras na pessoa da m\u00e3e de Iganani, que se rebelou contra o c\u00f3digo cultural de seu povo para salvar a filha. Nascida deficiente, a menina estava fadada a ser enterrada viva, e s\u00f3 n\u00e3o o foi porque sua m\u00e3e se negou a entreg\u00e1-la, acreditando num melhor destino para as duas. A essa mulher rendo minha homenagem maior, a ela que motivou o surgimento da organiza\u00e7\u00e3o ATINI, que na l\u00edngua suruwah\u00e1 significa voz \u2014 no caso,uma voz pela vida, a voz que clama.<\/p>\n
Sr. Henrique Afonso
\nSess\u00e3o: 029.1.53.O
\nData: 08\/03\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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