LEI MUWAJI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

LEI MUWAJI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foi aprovada hoje na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre). A proposta visa proteger as crianças indígenas em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou...
Conselho Federal da OAB

Conselho Federal da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou ao coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas e conselheiro federal da entidade, Lúcio Flávio Sunakozawa, mensagem recebida pela Presidência propondo o apoio da entidade...
Lei Muwaji

Lei Muwaji

O Projeto de Lei 1057, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco de rejeição, maus tratos ou morte – colocando o Brasil em sintonia internacional com a maneira como são tratadas práticas...
Lei Muwaji – Projeto de Lei 1057

Lei Muwaji – Projeto de Lei 1057

Autor: Henrique Afonso – PT /AC Data de Apresentação: 11/05/2007 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: Ordinária Situação: CDHM: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à...
Ticunas apóiam Lei Muwaji

Ticunas apóiam Lei Muwaji

Um grupo de indígenas liderados por Eli Leão Ticuna, membro da FOCCITT (Federação das Organizações, Comunidades e Caciques Indígenas da Tribo Ticuna), entregou ontem a tarde um documento no qual parabenizam os esforços da Deputada Janete Rocha Pietá na defesa de...
Protocolado Projeto da Lei Muwaji

Protocolado Projeto da Lei Muwaji

  Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1057 (Lei Muwaji) que tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco de rejeição, maus tratos ou morte. Iniciativa do deputado Henrique Afonso, o projeto contou com a participação de...