GT 21- Violência de Gênero: A Perspectiva dos Homens
15154 – INFANTICÍDIO E MORTE INTENCIONAL DE CRIANÇAS EM GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS: GÊNERO E IDENTIDADE ÉTNICA COMO FATORES DE VULNERABILIDADE
VALÉRIA TRIGUEIRO SANTOS ADINOLFI – USP/UNICID
20/04/2011 – 13:30 – 16:30
Mulher da etnia Waurá que precisou deixar sua comunidade para poder criar seu filho com necessidades especiais. Foto: Kakatsa Kamaiurá (ATINI)
Este trabalho discute os sentidos do infanticídio e morte intencional de crianças nos processos de construção da identidade subjetiva e coletiva do feminino em sociedades indígenas brasileiras, sob o referencial da Bioética e Saúde Coletiva. A construção ideológica do feminino e do pertencimento ao grupo aparecem em diversos estudos como associados à prática do infanticídio e morte intencional de crianças, evidenciando gênero como categoria fundamental para compreender esse fenômeno e superá-lo. Dados indicam que a prática de infanticídio e morte intencional de crianças em grupos indígenas deve ser tratada como problema de saúde coletiva, interferindo nos índices de mortalidade infantil nas áreas em que ocorre e tendo consequências para o processo saúde-doença das mulheres indígenas ainda não estudados.
Esse fenômeno atinge diretamente as crianças indígenas e em especial meninas, afetando também as mulheres indígenas – sobretudo mas não apenas mães. Em quase todos os grupos nascer com o sexo feminino é um risco de morte por si: meninas são elegíveis para a morte em decorrência unicamente de seu gênero. É um ciclo de abusos atinge crianças – em especial meninas – e mulheres, para quem se constitui parte de um sistema de punição por gravidezes fora do casamento, relacionamentos não permitidos, separação, morte do marido, instabilidade conjugal e concepção de crianças considerados portadoras de maldições, como gêmeos e portadores de necessidades especiais. Assim, mulheres indígenas são expostas a uma vulnerabilidade dupla que ocorre intra e extra-grupos (por gênero) e no contato com a sociedade externa são ainda vulnerabilizadas (por sua condição étnica).
Essas mulheres enfrentam a dificuldade de romper com uma prática de afirmacão cultural que traz sofrimento e angústia devido a pressões internas e externas, vivenciando um processo de deterioração psicológica. Há portanto uma dupla violência, física e psíquica, contra crianças (em especial meninas) que são mortas e mulheres submetidas a sofrimento psicológico. Essa violência produz morbi-mortalidade, viola o direito à saúde e à vida saudável para essas mulheres e contraria os princípios do SUS de universalidade de acesso, integralidade das ações e equidade e os direitos humanos fundamentais de crianças e mulheres, constituindo imoralidade, atentado à ética.
Em: V Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde